MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, usando as atribuições conferidas pelo Art. 1º,capitulo I do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 10, de 08 de fevereiro de 1991;e
Considerando o disposto no Art. 15, Capitulo III do Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981 que regulamenta o Decreto-Lei nº 917 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país e da outras providências;
Considerando a resolução da Comissão Especial para Assuntos de Aviação Agrícola (instituída pelo Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981) consignada em ata da 2º Reunião Ordinária/91 de 5 de julho de 1991, resolve:
Art.1º-Alterar, conforme anexo, a portaria SNAD nº 009, de 23 de março de 1983,que dispõe sobre as Normas Técnicas e de Trabalho da Aviação Agrícola.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PEDRO GONZALES
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE outubro DE 1991
(Publicada no D.O. de 22/10/91)
ANEXO(*)
ALTERAÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE TRABALHO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
2 - PISTAS
2.1...........
2.2...........
2.3 -. Os defensivos agrícolas restantes no avião, e os resíduos da lavagem e limpeza, somente poderão ser descartados em local apropriado observados os modelos próprios, aprovados pelo Ministério da Agricultura e Reforma Agrária.
5 - SEGURANÇA OPERACIONAL-
5.1.........
5.2 Não é permitida a aplicação aérea de defensivos agrícolas em áreas situadas a uma distância mínima de 500(quinhentos) metros de povoações (cidades, vilas, bairros), de mananciais de captação de água para abastecimento de população, e de 250 (duzentos e cinqüenta) metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamento de animais.
5.2.1 As aplicações realizadas próximas a culturas susceptíveis a danos serão de inteira responsabilidade da empresa aplicadora.
5.3..........
8 - INSTRUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE LAVAGEM DE AERONAVES AGRÍCOLAS NA PISTA SEDE DA EMPRESA:
8.1 - LOCALIZACÃO
Deverá ser feito sondagem no local da construção, para determinação do nível do lençol freático.
Deverá ser construído sob a orientação de técnico habilitado, em local seguro quanto à operação aeronáutica e a contaminação ambiental.
8.2 - PÁTIO
Calcule o tamanho do pátio de acordo com as dimensões de sua aeronave.Para um pátio retangular as dimensões serão: um lado superior a 2 metros a envergadura, e o outro lado superior a 2 metros ao comprimento da aeronave.
EX.: Aeronave Ipanema Pátio
Envergadura 11,20m 13,20 m
Comprimento 7,24m 9,50 m
8.3 CAIXA COLETORA
Situada no meio ,do pátio, na projecão hooper(tanque do avião).
O produto proveniente da. limpeza, será conduzido da caixa coletora por tubulação para o poço de deposição.
A caixa coletora também poderá ter outra situação dentro do pátio.
8.4 TIPOS DE SISTEMA PARA NEUTRALIZAÇÃO A CONSTRUIR
8.4.1 – O local com lençol freático profundo
Nesta situação, deverá ser construído um posto de deposição com as seguintes características: o modelo 9.1 apresenta as dimensões 1,5m por 1,5m com 2m de profundidade, que não deve atingir o lençol freático. No fundo do poço coloque quatro camadas na seguinte ordem:
- 20cm de pedra irregular
- 15cm de pedra britada
- 15cm de calcário moído, ou virgem, para ajudar na decomposição do veneno.
- 15cm de pedra britada como cobertura.
Após cada safra, cubra o resíduo com calcário moído para ajudar na decomposição do veneno.
8.4.2 Local com lençol freático superficial
Neste caso, a fim de prevenir a contaminação do lençol freático, deverão ser construídos os sistemas descritos a seguir, conforme modelos 9.2, 9.3 e 9.4, de acordo com as seguintes instruções:
Descrição:
O sistema deverá ser composto por um pátio de lavagem já descrito no item 8.2, com valeta central, banquetas em concretos, caixa de inspeção, reservatório construído com dois tubos de concreto armado, diâmetro de 1.00m completamente vedado; sistema de bombeamento, caso necessário com 1,5 hp; 3 caixas de fibrocimento de 1.000 litros cada com estrado de madeira no fundo, pequena caixa de inspeção para amostragem em PVC e demais canalizações com tubo de PVC, com diâmetro 48 mm, conforme discriminado em planta.
Especificações para construção:
Pavimentação em concreto:
Será construída com espessura de 0,05m, com concreto lançado sobre aterro perfeitamente apiloado e nivelado, com traço de 1:3:5 (cimento, areia e pedra nº 1 e 2). O concreto será submetido a cura durante 8 dias conservado constantemente umedecido. A superfície terá caimento mínimo de 0,5 %. A superfície será dividida em painéis com juntas de dilatação de 4 em 4m. O transito sobre a pavimentação só será permitido após 7 dias da construção. As juntas deverão ser preenchidas com asfasto CAP 50-60 ou outro produto similar.
Banquetas, valetas e tampas:
Terão dimensões conforme plantas; em concreto de cimento Portalnd de acordo com a NB-1 da ABNT com Fck › = 110kg/cm2 e consumo mínimo de 300 kg/m3.
As valetas deverão ser construídas durante os trabalhos de terraplanagem, antes da pavimentação para evitar desmoronamento. A superfície de contato com a água deverá ser alisada, sem defeito e perfeitamente alinhada o fundo da escavação destinada a receber as valetas deverá estar convenientemente apiloada antes de receber o concreto.
Reservatório Tubular:
Será constituída de 2 tubos de concreto armado com 1,00m de diâmetro tipo CA-3,de JL ou MF.
A base do poço será fechada com camada de 0,08m de concreto de cimento com Fck›=110 Kg/cm2,perfeitamente alisado.
Caixas de Neutralização:
Serão de fibro-cimento com capacidade para 1.000 litros.No fundo serão colocados sacos de calcário sobre o estrado de ripas de madeira de lei com dimensões do fundo da caixa d’agua.
Caixa de Inspeção:
Terá dimensão de acordo com a planta,sendo construída em concreto de cimento Portland Fck›=110 Kg/m2, incluindo uma tela filtrante para impedir a passagem de elementos sólidos para o reservatório.
Devera ser construída 1 saída para águas pluviais afim de evitar a entrada destas águas no sistema de neutralização
Tubulações, Registros, Junções e Tês:
Serão em tubos de PVC co diâmetros especificados nos desenhos.
Para construção dos sistemas deverá ser contratado um profissional da área devidamente habilitado.
INSTRUÇÕES PARA ULTILIZAÇÃO DO SISTEMA
Lavagem:
Os aviões serão lavados no Pátio ”1”, cuidando-se para que a água não saia do pátio.
Bombeamento:
A água contaminada recolhida pela caixa “2” será canalizada para o reservatório “3”,que devera estar completamente vedado.
Devera ser colocado uma moto-bomba em “4”, a fim de bombear a água contaminada para a primeira caixa d’agua “5”, no caso dos modelos 9.2 e 9.3.
As caixas deverão possuir uma camada de calcário moído acondicionado em sacos de pano que revestirão todo o seu fundo,sobre um estrado de madeira
Neutralização:
A água neutralizar-se a em contato com calcário moído,ate atingir a ultima caixa.
Teste:
Quando for aberto o registro “6”, a água devera ser recolhida na caixa “7” e testada através de papel tornassol, devendo o mesmo indicar que a mistura tem Ph ›= 7 (básico), o que significara que já houve a descontaminação. Caso contrario deverão ser abertos os registros “6” e “8”, para que a água retorne ao sistema novamente. Essa operação deverá ser repetida tantas vezes quanto necessário até a perfeita neutralização.
O calcário deverá ser renovado periodicamente, toda vez que a operação de neutralização mostrar-se ineficiente.
Quando a água for considerada neutralizada, deverá ser aberto o registro “6” e fechado o “8” para descarga da água para uma lagoa de decantação.
8.5 A SER CONSTRUIDO EM TODOS OS PÁTIOS
8.5.1 – Vale ter Proteção e Cobertura
Ao redor do poço, pátio ou sistema, uma vala para evitar as enxurrada e uma cobertura de madeira, zinco, plástico ou sapé.
8.5.2 – Cerca de Segurança
Ao redor do poço terá uma cerca de tela, arame, ou madeira para evitar acidentes com pessoas, animais domésticos ou máquinas.
(*) Publicado por ter sido omitido no DO de 22/10/1991.
