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Instrução Normativa Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2008
Situação: Vigente
Publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2008 , Seção 1 , Página 8
Ementa: Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007.
Histórico:
Altera a Instrução Normativa nº 52 de 20/11/2007
RETIFICAÇÃO 10/07/2008


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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 1º DE JULHO DE 2008

 

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.005012/2008-66, resolve:

 

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

REINHOLD STEPHANES

 

 

 ANEXO I - LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS AUSENTES - (A1)

 

 

ANEXO II - LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES - (A2)




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