MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

SECRETARIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.

PORTARIA Nº 08, DE 19 DE AGOSTO DE 1987.

O Secretário Nacional de Abastecimento, usando da atribuição que lhe confere o artigo 20, item IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 369, de 05/05/78, considerando o disposto na Lei nº 6.305, de 15/12/75, no Decreto nº 82.110, de 14.08.78, e no Decreto nº 93.563, de 11/11/86, resolve:

1 - Aprovar o roteiro (anexo) de classificação de feijão para uniformizar a execução da atividade pelos Órgãos Oficiais de Classificação.

2 - Aprovar o laudo (anexo) de classificação de feijão para uniformizar os dados coletados na execução da atividade pelos Órgãos Oficiais de Classificação.

2.1 O modelo do laudo de classificação de feijão será impresso pelo Órgão Oficial de Classificação em 3 (três) vias, com as seguintes características:

1ª via ou original, branca;

2ª via. rósea;

3ª via, azul ou parda.

2.2 As vias terão o seguintes destino:

1ª. via: quando solicitada, será gratuitamente fornecida ao interessado;

2ª via: será arquivada no saco da amostra classificada;

3ª via: será arquivada no Posto em que se efetuou a classificação.

3 - Fica facultada a substituição do laudo de classificação de feijão por modelo codificado de computador, contendo todas as informações do modelo oficial.

4 - O estoque de laudo de classificação de feijão poderá ser utilizado, desde que seja complementado com as informações contidas no modelo oficial.

5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização - SESAC/SNAB.

6 - Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 1987.

RENATO ZANDONADI

ROTEIRO DE CLASSIFICAÇÃO

1 - Homogeneizar a amostra.

2 - Aferir a balança.

3 - Determinar a umidade da amostra em seu estado original, e anotar no laudo.

4 - Pesar 250g (duzentos e cinqüenta gramas) da amostra a ser classificada.

5 - Peneirar a amostra, utilizando a peneira de crivos circulares de 5mm (cinco milímetros) de diâmetro, para a separação das impurezas e matérias estranhas, assim como dos grãos defeituosos que vazarem da referida peneira. Os grãos perfeitos que vazarem serão devolvidos à amostra.

5.1 - Catar as impurezas e matérias estranhas que ficaram retidas na peneira e juntá-las às demais, pesando em conjunto, e anotar no laudo o peso e percentagem.

6 - Verificar e anotar no laudo o grupo a que pertence o produto.

7 - Proceder a determinação da classe em função da coloração da película determinada, no mínimo, em 100 g (cem gramas) de grãos da amostra de trabalho. Pesar e anotar no laudo os percentuais para enquadramento na classe.

7.1 - Na mesma amostra proceder a separação das cultivares, em função de cores contrastantes e tamanhos diferentes (Classe Cores)

8 - Recompor a amostra e proceder a separação de grãos avariados: ardidos, mofados, brotados, enrugados, manchado, descoloridos, amassados, partidos (bandinhas), qebrados (pedaços), carunchados, danificados por outros insetos (picados) e os prejudicados por diferentes causas.

8.1 - Escala decrescente de gravidade dos defeitos (no caso de incidência de dois ou mais defeitos no mesmo grão, prevalecerá o defeito mais grave):

1 - mofados;

2 - ardidos;

3 - carunchados.

9 - Pesar os grãos avariados por defeito, isoladamente, e anotar no laudo o peso e a percentagem de cada um.

10 - Para enquadramento em tipo, considerar a soma de Ardidos e Mofados, total de Carunchados e a soma total de Avariados.

11 - Enquadrar o produto em função do pior tipo encontrado.

12 - Verificar na amostra a presença de insetos vivos e anotar no respectivo laudo.

13 - Fazer constar no laudo de classificação os motivos que levaram o produto a ser considerado como: Abaixo do Padrão, Desclassificado, Classe Misturada.

14 - Datar, assinar o laudo de classificação, carimbar com o nome do Classificador e o número do registro no Ministério da Agricultura.

15 - Para transformar o peso em percentagem, deve-se utilizar a seguinte fórmula:

Peso do Defeito x 4 =  %

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LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE FEIJÃO

Nome do Órgão oficial de Classificação

Amostra nº	Classificada em 250 gramas
Interessado
Endereço
CPF/CGC	Município
Procedência	Destino
Lote nº	Nº de volume
Tipo de embalagem	Marca
Peso bruto (Kg)	Peso líquido (Kg)
Certificado nº	Nota Fiscal nº
Armazém	Localidade
Finalidade	Safra
Grau de umidade (%)	Aparelho
Impurezas e/ou matérias estranhas                              g                                      %

Avariados	Peso (g)	%	Tipo
Ardidos
Mofados
Brotados
Enrugados
Manchados
Descoloridos
Amassados
Partidos (bandinhas)
Quebrados (pedaços)
Danificados por outros insetos (picados)
Prejudicados por diferentes causas
Carunchados
TOTAL DE AVARIADOS
TOTAL DE ARDIDOS E MOFADOS

CLASSES

FEIJÃO ANÃO Branco ___________ g ____________% Preto ____________ g ____________% Cores ____________ g ____________%   FEIJÃO-DE-CORDA (Macaçar) Brancão __________ g ____________ Preto ____________ g ____________% Cores ____________ g ____________%   Total de outras classes diferentes da predominante _____________ g __________% Cultivar Predominante da Classes Cores_______________________ g __________%

CONCLUSÃO Cultivar__________________________________Grupo_______________________ Classes___________________________________Tipo________________________

OBSERVAÇÃO_________________________________________________________ _____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

Local e Data___________________________ Assinatura______________________

^{(Carimbo) (nome, Nº Reg MA)}