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Instrução Normativa 4 - 19/02/2009 Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo (Triticum aestivum) (Categoria 3 , Classe 9) produzidos na Rússia. Portaria 78 - 22/08/2008 Designa o servidor Hugo Antonio Pessoa Rodrigues para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.° 22101/026/2008. Portaria 133 - 01/06/2009 Credencia a Marca Certificação e Rastreabilidade Ltda. Portaria 46 - 02/02/2010 Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010. Portaria 47 - 02/02/2010 Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina, safra 2010. Portaria 48 - 02/02/2010 Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de São Paulo, safra 2010.