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Instrução Normativa 4 - 19/02/2009 Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo (Triticum aestivum) (Categoria 3 , Classe 9) produzidos na Rússia. Portaria 160 - 31/10/2008 Cancela o credenciamento do Laboratório Labor-Vet. Portaria 78 - 22/08/2008 Designa o servidor Hugo Antonio Pessoa Rodrigues para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.° 22101/026/2008. Portaria 133 - 01/06/2009 Credencia a Marca Certificação e Rastreabilidade Ltda. Portaria 205 - 01/07/2009 Descredencia a entidade certificadora TRACER. Instrução Normativa 21 - 30/06/2009 Aprova os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-do-Brasil, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, tomate e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o período de 2009/2010.